Guia prático · Direito das Sucessões · Foco em Minas Gerais

Perdeu alguém e não sabe por onde começar o inventário? Este guia resolve isso hoje.

Escrito por um advogado especialista em sucessões, o Inventário sem Mistério explica em linguagem simples, sem juridiquês, tudo o que a sua família precisa saber: cartório ou Justiça, documentos, prazos, custos e o imposto da herança em MG.

✓ Linguagem para leigos ✓ Atualizado com a Resolução CNJ 571/2024 ✓ ITCMD de Minas Gerais explicado
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Guia Prático · Direito das Sucessões
INVENTÁRIO SEM MISTÉRIO
O guia completo e descomplicado para entender, organizar e resolver o inventário de quem você ama.
Antonio José Alves dos Santos
Advogado · OAB/MG 154.095
Antonio Santos Advogados Associados · BH
Você reconhece essa situação?

Enquanto o inventário não é feito, o patrimônio da família fica travado. E a conta só aumenta.

A maioria das famílias adia o inventário achando que o problema pode esperar. É exatamente o contrário: cada mês de atraso custa dinheiro, bloqueia bens e aumenta o risco de conflito entre os herdeiros.

Imóveis que não podem ser vendidos

Casa, apartamento e terrenos continuam no nome de quem faleceu. Não podem ser vendidos, doados nem financiados.

Dinheiro parado no banco

Contas, investimentos e saldos ficam bloqueados, sem que ninguém possa movimentar com segurança.

Multa e juros do imposto da herança

Em Minas Gerais, o ITCMD tem prazo. Quem perde, paga multa e juros que podem ser significativos.

Conflitos que destroem famílias

Quanto mais o tempo passa, mais herdeiros entram na conta e mais difícil fica o consenso. O que era simples vira briga.

O relógio já está correndo

Em Minas Gerais, o prazo do imposto começa a contar na data do falecimento. Não quando a família decide agir.

Esta é a informação que mais famílias descobrem tarde demais. Veja o que a lei mineira estabelece:

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Desconto de 15%

Quem paga o ITCMD à vista em até 90 dias do óbito garante 15% de desconto no imposto. Em heranças maiores, isso pode significar milhares de reais.

180
dias

Prazo final sem multa

Este é o limite para recolher o imposto sem penalidade, conforme a Lei Estadual nº 14.941/2003.

180+

Multa e juros

Passado o prazo, começam a incidir multa e juros sobre o imposto. O patrimônio da família paga o preço da demora.

"Quanto antes o inventário é feito, mais barato, mais simples e menos desgastante ele é."

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O que tem dentro do guia

16 capítulos que transformam o labirinto do inventário em um passo a passo claro.

01

O que é inventário, afinal — explicado com exemplos do dia a dia, sem juridiquês.

02

O que acontece se você não fizer — e por que adiar sai caro.

03

Os dois prazos que você precisa conhecer — o do processo e o do imposto.

04–05

Cartório ou Justiça? Os dois caminhos, passo a passo, com as novidades da Resolução CNJ 571/2024 (menor de idade e testamento no cartório).

06

Qual caminho é o seu — quadro prático para identificar a via mais provável do seu caso.

07

ITCMD em MG — alíquota, como declarar no e-ITCD, desconto, parcelamento e o alerta da reforma tributária.

08

Quanto custa um inventário — todos os custos explicados e como reduzir de forma legítima.

09

Checklist completo de documentos — do falecido, dos herdeiros e dos bens, incluindo o documento que quase todo mundo esquece.

10

Quem herda o quê — ordem de sucessão, meação, legítima e os direitos do companheiro em união estável.

11

Quando existe testamento — o que muda e quais os limites.

12

Os 8 erros que custam caro — e como evitar cada um deles.

13–14

Como falar com o advogado — as perguntas certas para fazer e o que levar à primeira reunião.

15

Glossário completo — todos os termos jurídicos traduzidos para o português do dia a dia.

16

Perguntas frequentes — respostas diretas para as 11 dúvidas mais comuns das famílias.

Quem escreveu este guia

Antonio José Alves dos Santos

Advogado · OAB/MG 154.095 · Antonio Santos Advogados Associados, Belo Horizonte.

Atua em Direito Civil, Sucessões e Planejamento Patrimonial e Tributário, com foco na realidade de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça do Estado. Acompanha diariamente famílias que enfrentam o inventário e conhece de perto as dúvidas, os medos e os erros que mais custam caro.

Este guia reúne, em um só lugar, o que ele explica todos os dias a seus clientes — agora acessível a qualquer família, em linguagem simples.

OAB/MG 154.095 Sucessões e Planejamento Patrimonial Belo Horizonte · TJMG @antonio.adv
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Perguntas frequentes

Ainda com dúvida? É normal. Veja se ela está aqui.

Este guia substitui um advogado?

Não, e nenhum material sério prometeria isso: a lei exige advogado no inventário, tanto no cartório quanto na Justiça. O que o guia faz é preparar você para esse processo: entender os caminhos, os prazos, os custos e chegar à conversa com o advogado sabendo exatamente o que perguntar. Isso economiza tempo, dinheiro e evita decisões erradas.

Eu não entendo nada de Direito. Vou conseguir acompanhar?

Sim. O guia foi escrito justamente para quem nunca lidou com inventário. Toda a linguagem é do dia a dia, com exemplos práticos, quadros comparativos e um glossário que traduz cada termo jurídico.

Moro fora de Minas Gerais. O guia serve para mim?

A estrutura do inventário (cartório ou Justiça, documentos, ordem de quem herda, erros comuns) é a mesma em todo o Brasil. Os capítulos sobre o imposto da herança têm foco nas regras e prazos de Minas Gerais, então se o falecido tinha bens em MG, o guia é ainda mais valioso para você.

Como recebo o material?

O acesso é imediato: assim que o pagamento é confirmado, a Hotmart libera o e-book na sua conta e envia tudo por e-mail. Você pode ler no celular, tablet ou computador, quantas vezes quiser.

E se eu não gostar?

Você tem 7 dias de garantia incondicional pela Hotmart. Basta solicitar o reembolso na plataforma e receber 100% do valor de volta.

O pagamento é seguro?

Sim. Toda a transação é processada pela Hotmart, uma das maiores plataformas de produtos digitais da América Latina, com pagamento por cartão, Pix ou boleto em ambiente criptografado.

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